Posts Tagged ‘Lei’
Greveeeee
Os bancos entram em greve, a polícia entra em greve… Todo mundo entra em greve. Seria legal fazer uma matéria que explique melhor como funciona uma greve? O que diz a Lei? Quais os direitos do trabalhador?
Filed under: Fatos | Leave a Comment
Tags: Greve, Lei
Assédio
Uma lei sancionada pelo governador José Serra nesta terça-feira (7) promete acabar com o tormento do paulista que já não agüenta mais as ligações de vendedores de telemarketing. A Lei 13.226 cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e vale para usuários de de telefonia fixa e celular com DDD do estado [...]
Filed under: Fatos | Leave a Comment
Tags: Lei, telemarketing
Maternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a licença de quatro para seis meses. Os 60 dias adicionais, no entanto, são facultativos, ou seja, a empresa adere se quiser e, para isso, precisa se inscrever no Programa Empresa Cidadã, que será criado pela mesma lei. O benefício passa a valer [...]
Filed under: Fatos | Leave a Comment
Tags: Lei, maternidade, Saúde
E agora???
O menino de 11 anos que foi detido sete vezes desde outubro do ano passado está em um abrigo municipal desde esta segunda-feira (25), quando ocorreu o último delito.
(*) Fonte: G1
O que deve ser feito neste caso? Deve haver punição de menores? Que tipo? O que diz a Lei? O que pensa a sociedade?
Filed under: Fatos | Leave a Comment
Tags: Lei, punição
Maria da Penha
Hoje a Lei Maria da Penha completa dois anos.
Que tal fazer uma entrevista com algum advogado ou juiz para saber se ela está sendo bem aplicada? Se há algum entrave?
Filed under: Fatos | Leave a Comment
Tags: Lei, Maria da Penha
